Edital do Funcultura
Funcultura vai ganhar edital
regionalizado
Novo edital vai intensificar a distribuição do fomento
em cada região do estado. Para participar do edital, é necessário se cadastrar
como Produtor Cultural.
Ainda neste semestre, a Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult/PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe) vão lançar o primeiro edital regionalizado do Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
Em fase de preparação, o edital do Funcultura
Regionalizado surge para atender às demandas das classes produtora e artística,
e de gestores de todo o Estado, a fim de que o fomento atinja, de forma
igualitária, as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, do Sertão ao Litoral.
Artistas, empresas ou outras pessoas que já trabalham
com cultura no estado, desenvolvem projetos na área e desejam inscrevê-los no
próximo edital do Funcultura devem se cadastrar como produtor cultural na sede
da Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE). Os que já têm
cadastro devem atualizá-lo. O produtor cultural é a pessoa responsável pelo
projeto em todas as suas etapas de execução, desde a realização da ideia à
prestação de contas.
- Documentação necessária fazer o Cadastro de Produtor
Cultural:
Pessoa física
1.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
2.Cópia dos comprovantes de residência há, pelo menos,
1 ano no Estado de Pernambuco (conta mês atual) e outra de há, pelo menos, 1
ano;
3.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda
Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
4.Certidão de regularidade para projetos culturais
aprovados pelo SIC (Emitida junto a Secretaria da Controladoria Geral do Estado
(SCGE), na Rua Santo Elias, 535, Espinheiro – Recife/PE, das 8h às 12h, de
segunda à sexta-feira - telefones: 3183-0822 / 3183-0823;
5.Currículo em atividades culturais (anexar
comprovações).
Pessoa jurídica de direito privado
1.Cópia do Ato Constitutivo (contrato social ou
estatuto);
Observação: registrado há, pelo menos, 1 ano na Junta
Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto
estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais
indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações.
2.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos
dirigentes responsáveis;
3.Cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ;
4.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda
Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
5.Certidão de Regularidade para projetos culturais
aprovados pelo SIC (emitida junto a Secretaria da Controladoria Geral do Estado
(SCGE), na Rua Santo Elias, 535, Espinheiro – Recife/PE, das 8h às 12h, de
segunda a sexta-feira. Fones: 3183-0822 / 3183-0823;
6.Currículo da empresa em atividades culturais (anexar
comprovações);
7.Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta
mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Outras informações:
- Para obter o formulário de inscrição no Cadastro de
Produtores Culturais (Formulário para Produtor Cultural), clique aqui.
- As cópias mencionadas, quando não devidamente
autenticadas, deverão ter sua autenticidade conferida pela Secretaria
Executiva, mediante apresentação do original.
- Endereço da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado de Pernambuco – Célula de Incentivos Fiscais, para obtenção da Certidão
de regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC: Rua Santo Elias,
535,Espinheiro, Recife-PE, de 08 as 12:00 h, de segunda a sexta-feira.
Telefone: 3183-0822/3183-0823.
>> Mais informações no Atendimento do Funcultura:
segunda à quinta-feira, das 8h às 12h. Fone: 3184-3023. Email:
atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br
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